INFORMATIVOS

• Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022
  

  Saiba mais ...

• 1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios
  

  Saiba mais ...

• DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
  

  Saiba mais ...

• Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022
  

  Saiba mais ...

• Aplicação recursos FUNDEB
  

  Saiba mais ...

• CNM ensina gestores e servidores municipais a solicitar e aplicar recursos da Pnab
  

  Saiba mais ...

• Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município
  

  Saiba mais ...

• CNM faz alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM
  

  Saiba mais ...

• Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM
  

  Saiba mais ...

• Retomada de obras: FNDE e Undime se reúnem para abordar sobre novo prazo de manifestação de interesse
  

  Saiba mais ...

• Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo
  

  Saiba mais ...

• Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30
  

  Saiba mais ...

• Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o "Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA"
  

  Saiba mais ...

• Coleta de assinaturas da PEC do parcelamento previdenciário e regime dos precatórios é concluída e pode tramitar no Congresso
  

  Saiba mais ...

• Prestação de contas dos Suas: dicas foram dadas aos participantes dos Seminários Técnicos
  

  Saiba mais ...