Anexo o Manual com as orientações para a prestação da Declaração Negativa. As regras para a sua prestação constam do mesmo, bem como os respectivos prazos.
Recomendamos a todos que leiam o documento por completo e sigam as instruções informadas.
Em caso de dúvidas, sugerimos encaminhar Fale Conosco sobre a Fase III - Atos de Pessoal, para que sejam esclarecidas.
manual_declaracao_negativa_fase_iii.pdf
Publicado em 12 de junho de 2018.
Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/
CNM reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte
Tesouro orienta sobre recomposição do FPM; CNM alerta dúvidas sobre a vinculação aos mínimos
PORTARIA MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - (Publicada no D.O.U. nº 233, de 08/12/2023)
Calendário AUDESP
Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022
1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios
DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022
Aplicação recursos FUNDEB
CNM ensina gestores e servidores municipais a solicitar e aplicar recursos da Pnab
Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município
CNM faz alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM
Cadastre-se e receba nossos informativos
Copyright © 2019 | Todos os direitos reservados | DLOU artedesign
