TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA IRREGULARIDADES EM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Fiscalizações-surpresa feitas na terça-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) em 244 (duzentas e quarenta e quatro) unidades de saúde do Estado revelaram deficiências nos grupos criados para o atendimento básico às famílias.
Relatório feito a partir das informações colhidas nas vistorias mostra que quase 25% dos médicos não cumprem ou cumprem apenas parcialmente a escala de trabalho. Cinquenta e cinco deles, de um total de 399 (trezentos e noventa e nove), ainda não estavam no local no momento da checagem.
Durante as visitas a 210 (duzentos e dez) municípios do interior e da região metropolitana, os fiscais também encontraram equipamentos novos e sem uso, consultórios com infiltrações, paredes mofadas, objetos enferrujados, remédios armazenados de maneira inadequada e pontos assinados com dias de antecedência.
Algumas unidades não dispunham de aparelhos básicos como cilindros de oxigênio, nebulizadores e caixas para a visualização de radiografias. Contrariando a lei, mais de 60% dos ambulatórios não tinham farmacêuticos.
Todos os dados coletados, incluindo fotos, foram transmitidos em tempo real aos departamentos de Informática e de Fiscalização do TCESP. No total 245 (duzentos e quarenta e cinco) fiscais participaram da operação.
Os relatórios solicitando providências a respeito das diversas irregularidades serão encaminhados às Prefeituras pelos Conselheiros-Relatores de processos no TCE. O relatório geral das atividades pode ser acessado por meio do link http://migre.me/wIN3u.
Essa foi a terceira fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal este ano. A primeira, em março, ocorreu em unidades de saúde e a segunda, no final de abril, em frotas oficiais. Com iniciativas como essas, o TCESP passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público. Outras 5 (cinco) vistorias em áreas prioritárias serão executadas até o final do ano.
Acesse aqui o relatório geral de Atividades.
Publicado em 01 de junho de 2017.
Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
Saiba mais ... -
CNM - COMITÊ REVOGA RESOLUÇÃO QUE DISPENSAVA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA BAIXO RISCO
Saiba mais ... -
CNM - LEI DO FUNDEB DETERMINA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS SOMENTE EM CONTAS DO BB E DA CAIXA
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE TRIBUTOS NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Saiba mais ... -
TCESP - QUESTIONÁRIO DO ENSINO - PREFEITURAS - PREENCHIMENTO
Saiba mais ... -
TCESP - QUESTIONÁRIOS GESTÃO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - INADIMPLENTES
Saiba mais ... -
CNM - FPM ABRE MARÇO COM ALTA DE 27,02% NO PRIMEIRO DECÊNDIO
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM ATUALIZAR CADASTRO NO SISTEMA DO PDDE PARA RECEBEREM A PARCELA DE 2021 DO PROGRAMA
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO: NOVAS REGRAS E PRAZOS PARA O CÔMPUTO DO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL DA LRF
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIO NÃO PODE OBRIGAR CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE FORA DO SEU TERRITÓRIO
Saiba mais ... -
CNM - CACS FUNDEB: CNM ESCLARECE SOBRE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E MANDATOS
Saiba mais ... -
CNM - PRESIDENTE DO SENADO AFASTA POSSIBILIDADE DE PAUTAR PROPOSTA DE EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
FNDE - PORTAL DO FNDE MIGRARÁ NESTA SEXTA-FEIRA PARA O GOV.BR
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVOS CÓDIGOS DE APLICAÇÃO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - PEC EMERGENCIAL: SENADO MANTÉM MÍNIMOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, MAS APROVA TRECHOS PREJUDICIAIS PARA MUNICÍPIOS
Saiba mais ...
