FPM: SEGUNDO REPASSE DE JULHO É 10,82% MENOR EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO

   O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês.

   As prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.

   Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.

Previsão de queda
   De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%.

   Em agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.

Replica Watches Rolex
Swiss Replica Watches UK
Swiss Replica Rolex Watches UK

FONTE: Confederação Nacional de Municípios (CNM).

   Comentários da empresa: Nessa linha, os pequenos Munícipios foram e são os mais atingidos, tendo-se em vista que o FPM é sua maior receita. Na expectativa da retomada do crescimento, sobram, ainda, os reflexos da crise com indicadores futuros, nada animadores, afastando os investidores. Assim, os recursos públicos tornam-se escassos, e necessário se faz rever todos os programas e ações em andamento, bem como aguardar sinais de melhora para novos investimentos. Reforçando, prudência é o recado.

INFORMATIVOS

  • Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil

    Saiba mais ...
  • Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024

    Saiba mais ...
  • LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

    Saiba mais ...
  • Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral

    Saiba mais ...
  • CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19

    Saiba mais ...
  • Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

    Saiba mais ...
  • Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20

    Saiba mais ...
  • Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS

    Saiba mais ...
  • Seminário Técnico faz alerta sobre a prestações de contas da Educação na reta final de 2023

    Saiba mais ...
  • Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara

    Saiba mais ...
  • Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária

    Saiba mais ...
  • CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado

    Saiba mais ...
  • Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado

    Saiba mais ...
  • Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp

    Saiba mais ...
  • Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral

    Saiba mais ...