INFORMATIVOS

• Recomendação sobre medidas preventivas contra queimadas
  

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• Ciclo de Debates em Franca e Batatais
  

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• Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
  

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• Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
  

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• LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
  

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• Esclarecimento sobre o Demonstrativo da Projeção Atuarial - RPPS
  

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• Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/04/2025
  

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• CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO CONTIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854/DF
  

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• Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - vencimento em12/04
  

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• Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp
  

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• Entidades proibidas de novos repasses
  

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• Pendências de entregas para emissão do Recibo de Prestação de Contas - 2024
  

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• Processamento recibo de prestação de contas
  

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• IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 - Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025
  

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• Atualização das informações do cadastro dos responsáveis pelos Controles Internos
  

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