INFORMATIVOS

• FNDE repassa a segunda e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
  

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• Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão
  

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• CCJ da Câmara estende aos Municípios regra que aumenta prazo para pagar dívidas com a União
  

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• Relação de Municípios não habilitados para o VAAT 2024 é divulgada
  

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• Roteiros Contábeis Essenciais - RPPS
  

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• Gastos com publicidade em Contratos de Gestão - Objeto do ajuste
  

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• ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas - Dimas Ramalho
  

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• Projeto altera a LRF e prevê mudanças no cálculo dos gastos com pessoal é apresentado na Câmara
  

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• Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões serão transferidos amanhã
  

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• CNM se reúne com STN para encontrar alternativas que possam facilitar a adoção do Siafic nos Municípios
  

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• Nova estimativa de receitas do Fundeb para 2023 é publicada com incremento de 0,2%
  

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• Vinculação constitucional à manutenção e desenvolvimento do Ensino
  

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• LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
  

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• LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023
  

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• CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
  

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