INFORMATIVOS

• Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
  

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• SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
  

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• SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
  

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• Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
  

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• Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025
  

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• Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024
  

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• Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP
  

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• Entidades proibidas de novos repasses
  

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• Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
  

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• Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II
  

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• Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores
  

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• Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)
  

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• Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
  

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• Programa Nacional de Transparência
  

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• Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS
  

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