29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 10
Exercício: 2025

Data de Publicação: 13/02/2025

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COMUNICADO SDG nº 10/2025

29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em complemento ao COMUNICADO GP nº 03/2025, INFORMA aos interessados os locais e horários de todos os encontros a serem realizados no 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.

Em cada etapa do evento os Senhores(as) Prefeitos(as) estão convidados para uma reunião com o Senhor Presidente Conselheiro Antonio Roque Citadini meia hora antes do início das palestras.

A fim de nortear a preparação das palestras os interessados poderão encaminhar as principais dúvidas do órgão público, até 28 de fevereiro, pelo link http://go.tce.sp.gov.br/ciclo2025, mediante preenchimento de formulário próprio.

 

SDG., 11 de fevereiro de 2025

 

GERMANO FRAGA LIMA

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

 

 

Obs.: Valer-se dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do comunicado.

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/xsds-audesp-licitacoes-e-contratos-2025

INFORMATIVOS

  • Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer

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  • PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Estudo CNM: 800 Municípios podem perder FPM com base na prévia do Censo

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  • Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022

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  • Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios

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  • Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM

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  • CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios

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  • LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS

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  • CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE

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  • Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro

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  • PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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