29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
COMUNICADO SDG nº 10/2025
29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em complemento ao COMUNICADO GP nº 03/2025, INFORMA aos interessados os locais e horários de todos os encontros a serem realizados no 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.
Em cada etapa do evento os Senhores(as) Prefeitos(as) estão convidados para uma reunião com o Senhor Presidente Conselheiro Antonio Roque Citadini meia hora antes do início das palestras.
A fim de nortear a preparação das palestras os interessados poderão encaminhar as principais dúvidas do órgão público, até 28 de fevereiro, pelo link http://go.tce.sp.gov.br/ciclo2025, mediante preenchimento de formulário próprio.
SDG., 11 de fevereiro de 2025
GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Obs.: Valer-se dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do comunicado.
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/xsds-audesp-licitacoes-e-contratos-2025
INFORMATIVOS
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Entidades proibidas de novos repasses
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Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb
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Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V
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Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção
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Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
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Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
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Recibo de Prestação de Contas - 2024
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1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
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Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
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Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
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Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
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Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
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SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
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SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
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Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
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