29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
COMUNICADO SDG nº 10/2025
29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em complemento ao COMUNICADO GP nº 03/2025, INFORMA aos interessados os locais e horários de todos os encontros a serem realizados no 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.
Em cada etapa do evento os Senhores(as) Prefeitos(as) estão convidados para uma reunião com o Senhor Presidente Conselheiro Antonio Roque Citadini meia hora antes do início das palestras.
A fim de nortear a preparação das palestras os interessados poderão encaminhar as principais dúvidas do órgão público, até 28 de fevereiro, pelo link http://go.tce.sp.gov.br/ciclo2025, mediante preenchimento de formulário próprio.
SDG., 11 de fevereiro de 2025
GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Obs.: Valer-se dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do comunicado.
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/xsds-audesp-licitacoes-e-contratos-2025
INFORMATIVOS
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Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro
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Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
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ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
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Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
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Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
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Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
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Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública
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