Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 68
Exercício: 2024

Data de Publicação: 09/12/2024

COMUNICADO SDG N°  68/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2025 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 01/2024:

 

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INFORMATIVOS

  • LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023

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  • CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros

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  • Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais

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  • Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual

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  • Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis

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  • Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado

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  • Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada

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  • Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado

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  • Código de Aplicação 313

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  • Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público

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  • Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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  • Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE

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  • Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

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  • CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb

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  • Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril

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