Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 68
Exercício: 2024

Data de Publicação: 09/12/2024

COMUNICADO SDG N°  68/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2025 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 01/2024:

 

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INFORMATIVOS

  • Seminário Técnico da CNM orienta Municípios sobre execução da Lei Paulo Gustavo

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Emenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal

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  • Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor

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  • Controle Interno nos repasses ao Terceiro Setor é tema de curso no TCE

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  • Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social

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  • AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes

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  • Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade

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  • Manual de preenchimento do plano de custeio no Gescon

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  • Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo

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  • Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

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  • CNM defende interesse contábeis dos Municípios durante a 34ª da CTCONF

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  • Gestores precisam ficar atentos às recentes mudanças no PDDE

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  • ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

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  • Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM na próxima quarta-feira, 10

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