Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 65
Exercício: 2024

Data de Publicação: 25/11/2024

COMUNICADO SDG N°  65/2024

O Secretário-Diretor Geral comunica que se encontra reaberto o prazo para solicitação de remoção de servidores, nos mesmos termos contidos no Comunicado SDG 57/2024, seguindo as regras constantes do Ato SDG nº 01/2019 e a antiguidade dos pedidos já realizados.

O novo prazo para manifestação de vontade é de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

 

SDG, 22 de novembro de 2024.

 

GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/reabertura-prazo-para-solicitacao-remocao-servidores


INFORMATIVOS

  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

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  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

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  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

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  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

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