INFORMATIVOS

• Comunicado SDG nº 37/2025 - Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos
  

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• COMUNICADO SDG N° 35/2025: Complementação VAAT/Fundeb
  

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• TCESP - Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Maio 2025
  

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• Municípios têm até esta sexta-feira (30) para regularizar obras da educação básica
  

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• Atenção: prazo para habilitação ao VAAT 2026 termina em 31 de agosto
  

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• TCESP: Encontro sobre Securitização da Dívida Pública acontece nesta quinta (29/5)
  

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• Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99
  

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• Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
  

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• Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
  

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• Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
  

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• COMUNICADO SDG Nº 31/2025 (Questionário – Descontos em folha de pagamento dos RPPS)
  

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• Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC
  

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• Municípios podem manifestar interesse no Programa de Aquisição de Alimentos até 20 de maio
  

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• Comunicado SDG 28/2025 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
  

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• Tribunal fará auditoria para fiscalizar possíveis desvios em institutos de previdência em São Paulo
  

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