INFORMATIVOS

• Reformulação da Fase IV - AUDESP: Disponibilização do módulo Ata de Registro de Preço no ambiente de testes (piloto)
  

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• LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
  

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• PLANOS DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL
  

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• LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
  

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• Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores
  

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• Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP
  

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• Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS
  

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• 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
  

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• Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
  

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• 29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
  

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• Entidades proibidas de novos repasses
  

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• Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb
  

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• Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V
  

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• Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção
  

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• Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
  

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