Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:2

Exercício:2024

Data de Publicação:18/01/2024

COMUNICADO AUDESP n° 02/2024

Informamos que a partir de segunda-feira, 22/01/2024, serão aceitos no sistema AUDESP - Licitações e Contratos apenas documentos XML que usem os schemas (XSDs) de 2024 publicados em https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/xsds-audesp-licitacoes-e-contratos-2024

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/licitacoes-e-contratos-envio-dados-2024




INFORMATIVOS

  • DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

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  • Consolidação da legislação dos RPPS

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira

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  • CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos

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  • STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem

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  • Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024

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  • Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%

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  • CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações

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  • Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

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  • Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências

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  • Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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  • Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.

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  • Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)

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