Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:56

Exercício:2023

Data de Publicação: 15/12/2023

COMUNICADO AUDESP N° 56/2023

Informamos a todos os jurisdicionados que se encontra publicado o manual da nova Fase IV - AUDESP, para conhecimento e providências na criação das soluções tecnológicas a serem adotadas para a remessa dos dados das Licitações realizadas.

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/nova-fase-iv

Sinalizamos ainda que já foram publicados os JSON SCHEMA relativos ao EDITAL, à LICITAÇÃO e ao AJUSTE,  que podem ser consultados nos seguintes endereços:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/edital-licitacao-json-schema-e-exemplo-documento-versao-3

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/licitacao-json-schema-e-exemplo-documento-versao-3

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/ajuste-json-schema-e-exemplo-documento

 

Em caso de dúvidas, encaminhar pelo Fale Conosco, conforme segue:

image-20231215095920-1

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/reformulacao-fase-iv-publicacao-manual

INFORMATIVOS

  • DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

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  • Consolidação da legislação dos RPPS

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira

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  • CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos

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  • STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem

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  • Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024

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  • Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%

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  • CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações

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  • Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

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  • Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências

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  • Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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  • Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.

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  • Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)

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