Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita
Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas (todos, exceto capital) foi de R$ 107,29. O dado integra o Mapa das Câmaras, levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que acaba de ser divulgado. Os dados se referem ao período entre setembro de 2022 e agosto de 2023.
O montante indica alta em comparação ao intervalo anterior, de maio de 2022 a abril de 2023, quando o custo total chegou a R$ 3,4 bilhões e o per capita, a R$ 103,27. Os números não consideram a inflação acumulada no período.
A Câmara Municipal mais cara foi a de Guarulhos, com custo aproximado de R$ 118,3 milhões em todo o período analisado, seguida por Campinas, com despesas de R$ 117,8 milhões. Já os gastos da Câmara de Osasco, terceira colocada, foram de 80,8 milhões.
Os maiores valores per capita, contudo, foram das Câmaras de Borá (R$ 975,60), Nova Castilho (R$ 928,70) e Flora Rica (R$ 845,25). Nas cidades de Borá, Aspásia e Flora Rica, a receita própria do município ainda é inferior ao custo do Legislativo.
“Não há dúvida de que as Câmaras são importantíssimas, mas não é razoável termos municípios em que elas custam mais até do que a cidade pode arrecadar. Afinal, isso significa que recursos que deveriam ser usados na saúde e na educação, por exemplo, estão indo para os Legislativos”, declarou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo. “Damos publicidade a esses dados justamente para que a população cobre os gestores e exija as mudanças necessárias para reverter essa situação. O controle social existe para isso.”
A Câmara de Osasco possui o maior custo por vereador (R$ 3.850.979,94). Na sequência, aparecem São José dos Campos (R$ 3.679.883,42) e Campinas (R$ 3.571.683,83).
Já São Bernardo do Campo é a campeã no total de cargos comissionados (251), seguida de Santo André (177) e Campinas (171). No cálculo de servidores comissionados por vereador, lideram São Bernardo do Campo, Santo André e Barueri.
Confira o Painel das Câmaras, na íntegra, aqui.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-municipais-paulistas-custam-r-10729-capita
INFORMATIVOS
-
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 6 DE JUNHO PARA CADASTRAR PROPOSTAS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: FNDE PRORROGA PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS
Saiba mais ... -
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - CUSTEIO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – COMPREV
Saiba mais ... -
CNM - TCU VETA USO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO SNIS ENCERRA NO FIM DE MAIO; PROCEDIMENTO É NECESSÁRIO PARA TER ACESSO A RECURSOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2021 (SISTEMA VACIVIDA – SEI Nº 4103/2021)
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 26/2021
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DA SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - STN EDITA PORTARIA COM NOVOS DESDOBRAMENTOS DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 27/2021 (CERTIDÃO PARA FINS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS – ART – 167- A CF/88)
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA
Saiba mais ... -
CNM - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVULGA TETO PARA CUSTEIO DE INCREMENTOS EM 2021
Saiba mais ... -
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA EMITIU A NOTA SEI Nº 5/2021, QUE ATUALIZA ASPECTOS RELATIVOS À UNIDADE GESTORA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 6 DE MAIO DE 2021
Saiba mais ...
