Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:047

Exercício:2023

Data de Publicação: 29/09/2023

COMUNICADO AUDESP n° 47/2023

    Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente piloto da Fase IV do Sistema Audesp foi atualizado, contendo, a partir do dia 29/09/2023, a possibilidade de testar a remessa de dados das concessões de serviços públicos e parcerias público privadas (PPPs).
 

    Recomendamos que os órgãos jurisdicionados, responsáveis por concessões e PPPs, realizem testes de remessa de dados a fim de conhecer as informações solicitadas e de sanar possíveis dúvidas.
 

    Assim, a prestação de informações transcorrerá sem problemas quando da obrigatoriedade do envio via ambiente oficial, cumprindo-se com a prestação de contas estabelecida pelas Instruções desta Egrégia Casa.
 

    O acesso ao ambiente piloto da Fase IV se dá pelo Portal de Sistemas:

 https://sso.tce.sp.gov.br/cas-server/loginservice=https%3A%2F%2Fsso.tce.sp.gov.br%2FPortal/j_spring_cas_security_check


    Para os usuários que possuem acesso ao sistema Fase IV (piloto) já está disponível o acesso ao Módulo “Concessões e PPPs”. Recomendamos o acesso ao link acima e, após o login, clicar na opção “PILOTO – TESTES – AUDESP 4”:

image-20230929162907-1


    Para os usuários que não possuem o acesso para uso do piloto da Fase IV, recomendamos entrar em contato com o Gestor de Acessos em seu órgão para solicitar a seguinte permissão: PILOTO - TESTES - AUDESP 4 e o papel: Audesp 4 - Prestação Dados.


    O manual com instruções a esse respeito pode ser verificado em:
https://www4.tce.sp.gov.br/sistema-de-delegacoes-de-responsabilidades
https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/publicacoes/manual_delegacoes_internov_1_3.pdf


    Recomendamos a consulta ao vídeo da palestra “Módulo de Prestação de Contas para as Concessões e PPPs” realizada no dia 13/07/2023:
https://www.youtube.com/watch?v=g6TPpYqarjI


    O manual com as instruções de preenchimento está disponível na página de documentação AUDESP:
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/manual-sistema-concessoesppps


    A data para início da obrigatoriedade de envio, assim como o valor de remessa, serão divulgados oportunamente via Comunicado.


    Dúvidas deverão ser encaminhadas pelo Fale Conosco, observando a seguinte área de atuação:

image-20230929162907-2

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/ambiente-piloto-fase-iv-concessoes-e-ppps

INFORMATIVOS

  • Orientações e diagnósticos sobre obras paradas nos Municípios são reforçados em Seminário Técnico da CNM

    Saiba mais ...

  • Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho, segundo previsão da CNM

    Saiba mais ...

  • Auditor independente e consultoria

    Saiba mais ...

  • Transparência na documentação e informações dos processos licitatórios

    Saiba mais ...

  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

    Saiba mais ...

  • Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas

    Saiba mais ...

  • CNM orienta gestores sobre a contabilização dos ajustes do FPM

    Saiba mais ...

  • ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços?

    Saiba mais ...

  • Tesouro promove alterações nas contas públicas; CNM destaca pontos

    Saiba mais ...

  • Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda enumera condições em caso de operação de crédito interno

    Saiba mais ...

  • FPM: saiba como identificar recursos do primeiro decêndio e do adicional de julho, depositados no mesmo dia

    Saiba mais ...

  • Conheça a proposta do Sistema Nacional de Alimentação Escolar

    Saiba mais ...

  • Informações não prestadas: Fase III - AUDESP

    Saiba mais ...

  • Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara

    Saiba mais ...

  • FPM: repasse adicional de julho será creditado na segunda-feira (10); confira os valores

    Saiba mais ...