Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:043

Exercício:2023

Data de Publicação:29/08/2023

COMUNICADO AUDESP n° 43/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais sobre a publicação do Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp no endereço que segue: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

Lembramos que o piloto de testes continua no ar para que os órgãos jurisdicionados possam interagir e conhecer a ferramenta que, futuramente, entrará em vigor.

Divisão AUDESP

 Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-manual-modulo-aposentadoria-reforma-e-pensao-fase-iii-sistema

INFORMATIVOS

  • Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras

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  • Em tramitação na Câmara, PL 1.731/2021 pode causar impacto de R$ 1,7 bi nos Municípios

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  • Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso

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  • Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse

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  • Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais

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  • Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

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  • CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta

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  • Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores

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  • CNM pede atuação dos gestores para garantir redução de alíquota do RGPS aos Municípios; PL deve ser votado hoje

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  • Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2024

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  • Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

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  • Terceiro FPM de agosto será repassado na quarta-feira, 30; o mês fecha negativo

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  • Ratificação para alteração de contrato de consórcio público é flexibilizada; assunto será debatido em evento na CNM

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  • Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a Estados e Municípios

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  • CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem

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