Informações não prestadas: Fase III - AUDESP

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:33

Exercício:2023

Data de Publicação:10/07/2023

COMUNICADO AUDESP n° 33/2023

Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios que, após uma consulta aos documentos da Fase III - AUDESP, identificamos entidades que não informaram documentação desde o início da obrigatoriedade da prestação (01/08/2016).

Geramos uma tabela com as informações da entidade e o tipo de documento não enviado.

Solicitamos a todos os órgãos que constam na planilha anexa que verifiquem o envio das informações conforme Comunicado GP 13/2016 e 39/2016:

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/comunicado-gp-132016-fase-iii-audesp

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/comunicado-gp-392016-audesp-fase-iii-atos-pessoal-remuneracao

 

Os manuais da Fase III - AUDESP encontram-se disponíveis na página de documentação AUDESP:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-atos-pessoal-remuneracao-xsds


Dúvidas podem ser encaminhadas pelo nosso fale conosco:

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 Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/comunicado-gp-132016-fase-iii-audesp



INFORMATIVOS

  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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  • Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS

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  • Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024

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  • Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025

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  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

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  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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