Trânsito e Mobilidade e Consórcios Públicos na pauta das arenas da XXIV Marcha
nova proposta de regulação do transporte público coletivo no Brasil será tema de uma das arenas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no dia 27 de março, das 14 às 18 horas, na arena 6, e vai abordar a realidade do sistema de transporte público coletivo nos Municípios brasileiros.
Também na temática de trânsito e mobilidade, das 10h30 às 12h do dia 30 de março, a arena 6 vai receber a temática os desafios da implantação dos planos de mobilidade. Atualmente, de acordo com a Lei 12.587/12, cerca de 2024 Municípios brasileiros estão obrigados a realizar a elaboração do Plano de Mobilidade. Entretanto, vários são os desafios enfrentados pelos Municípios, visto que, até o momento, apenas 17% conseguiram finalizar a elaboração do instrumento.
Além disso, os participantes vão conhecer o resultado da pesquisa feita junto a todos os consórcios públicos intermunicipais do país, visando atualizar o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, que tem como objetivo, também, proporcionar dados para a promoção de políticas públicas que visem o desenvolvimento dos consórcios.
Para participar das arenas, o interessado deve estar inscrito na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece nos dias 27 a 30 de março no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento onde constam também os valores e a programação completa.
INFORMATIVOS
-
Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta
Saiba mais ... -
Após consulta da CNM, Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária
Saiba mais ... -
Primeiro Boletim CNM de 2024 já está disponível para download
Saiba mais ... -
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
Saiba mais ... -
DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Saiba mais ... -
Consolidação da legislação dos RPPS
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
Saiba mais ... -
CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
Saiba mais ... -
STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem
Saiba mais ... -
Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
Saiba mais ... -
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Saiba mais ...
