CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta quinta-feira, 26 de janeiro, o coordenador do Programa SP+Consórcios, Rafael Goffi. Ele apresentou o programa desenvolvido no Estado de São Paulo para o fortalecimento dos consórcios intermunicipais paulistas. A conversa ocorreu de forma híbrida, na sede da CNM e com participação de consultores de forma on-line.

A consultora da área de Consórcios Públicos, Joanni Henrichs, falou sobre o trabalho desenvolvido pela CNM na área de Consórcios. Ela enfatizou que a CNM entende o consórcio público como um aliado dos Municípios na gestão e execução de suas competências. Além disso, apontou que há uma equipe técnica especializada para produzir materiais orientativos, realizar seminários e o atendimento dos gestores públicos com intuito de ampliar a capacitação de todos os agentes envolvidos no processo de cooperação intermunicipal.
A especialista da CNM também apresentou o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos criado e mantido pela CNM no intuito de reunir, em um só lugar, as informações dos consórcios públicos brasileiros.

Da área de Saneamento Básico, o analista técnico de Saneamento da CNM, Pedro Duarte explicou que, desde 2020, a participação em consórcios de resíduos é condição para acesso a recursos federais e que os consórcios viabilizarão o cumprimento das obrigações referentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecidas pela Lei 12.305/2010.

O especialista da CNM destacou que é fundamental uma atuação estratégica dos governos estaduais com programas permanentes voltados à política de regionalização. Duarte disse ainda que o Brasil tem experiências de Estados que atuaram na definição de arranjos regionais e forneceram suporte ao processo de criação dos consórcios de resíduos, com expressiva redução do apoio após a constituição dos mesmos.

SP+Consórcios
Sobre o trabalho de suporte inicial aos Municípios paulistas para constituir consórcios públicos multifinalitários do SP+Consórcios, o representante do governo paulista destacou a atuação visando adequação e reestruturação de consórcios já existentes. Ele citou ainda a atuação do Estado no setor de resíduos sólidos na elaboração dos Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para alguns consórcios paulistas. Outro destaque abordado foi para o trabalho para a compra de 27 usinas móveis de reciclagem de resíduos da construção civil no valor de R$ 87.277.500,00 a serem destinados para consórcios paulistas, sendo que 10 usinas já foram entregues e há uma previsão de entrega das restantes em 2023.

Da Agência CNM de Notícias

Fonte:https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-debate-fortalecimento-dos-consorcios-municipais-com-representante-do-governo-de-sao-paulo

INFORMATIVOS

  • AUDESP - REMESSA DE PLANILHAS NO SISCAAWEB RELATIVO A CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: ESTUDO DA CNM INDICA QUEDA NOS REPASSES DE 2020 E ELENCA AS PERSPECTIVAS PARA ESTE ANO

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE ALERTA SOBRE O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • CNM - FALTA DE ATUALIZAÇÃO EM CADASTRO IMPEDE MAIS DE 4 MIL MUNICÍPIOS DE RECEBEREM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.028, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL CONCEDE PRAZO DE 48 HORAS PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PANDEMIA

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADO DECRETO QUE ESTENDE PRAZOS E NORMAS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM ABRE FEVEREIRO COM ALTA DE 10,5% NO PRIMEIRO DECÊNDIO

    Saiba mais ...

  • FNDE - SEGUNDA PARCELA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NAS CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - MUNICÍPIOS PAULISTAS DEIXARAM DE ARRECADAR MAIS DE R$ 3 BILHÕES EM 2020

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.621, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

    Saiba mais ...

  • FNDE - RENOVAÇÕES DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JÁ PODEM SER REALIZADAS PELAS ENTIDADES EXECUTORAS DO PNAE

    Saiba mais ...

  • TESOURO NACIONAL - EXTRATO DO CAUC GANHA CINCO NOVOS ITENS DE INFORMAÇÃO

    Saiba mais ...

  • FNDE - NOVO CICLO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS É LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA

    Saiba mais ...