Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
Publicada a 1ª versão do Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
Essa ferramenta de apoio à gestão da comprovação de vida dos beneficiários dos RPPS, disponibilizada no módulo de cadastros do CADPREV, destina-se ao envio, pelos dirigentes dos órgãos ou entidades gestoras desses regimes, da relação dos beneficiários dos RPPS, elegíveis à realização do reconhecimento facial por meio do aplicativo gov.br, acerca dos beneficiários que aceitaram ou não esse procedimento, bem como o retorno das informações, inclusive de óbito
A disponibilização da ferramenta segue o cronograma previsto na Portaria SPREV/MTP 3.870/2022.
INFORMATIVOS
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 17/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 15/2015
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TCESP - TRIBUNAL ORIENTARÁ MUNICÍPIOS SOBRE NOVAS REGRAS PARA PRECATÓRIOS
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AUDESP - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2014
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2015
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CNM - JULGAMENTO SOBRE PRECATÓRIOS É FAVORÁVEL AOS MUNICÍPIOS
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SISRTS - SISTEMA DE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
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CNM - IDENTIFICA PRINCIPAIS DIFICULDADES NA ADOÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
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FNDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM PRAZO PARA APROVAR SUAS DIRETRIZES E METAS PARA 2024
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 13/2015
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FNS - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE RECEBEM PAB FIXO
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CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR DADOS DOS GASTOS EM EDUCAÇÃO DE 2014
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