CNM - PRAZO PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE APTIDÃO AO PRONAF É PRORROGADO
A emissão do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) foi prorrogada. Os agricultores terão, agora, até 31 de outubro para solicitar a emissão. A partir de 1° de novembro o DAF será substituído pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na identificação dos agricultores familiares e que é a porta de entrada das políticas de apoio aos pequenos produtores rurais.
A ampliação do prazo atende a um pleito dos gestores municipais interessados em emitir o documento. Isso porque eles vinham se mostrando preocupados com o prazo, já que não conseguiram o credenciamento na Rede CAF. Com a prorrogação, serão evitados transtornos aos produtores familiares no início do próximo plano-safra previsto para início em 1° de julho.
Os agricultores com DAP vencida deverão buscar a atual rede de emissores composta por sindicatos e empresa estadual de extensão rural. O alerta é feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reforça que as prefeituras interessadas em emitir o CAF a partir de novembro poderão solicitar no Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal.
Além disso, a área de Desenvolvimento Rural da CNM disponibiliza a cartilha Gestão do Agro nos Municípios: Caminhos para o desenvolvimento sustentável, que traz diversas informações importantes para os Municípios.
Da Agência CNM de NotíciasINFORMATIVOS
-
FNS - FIQUE ATENTO ÀS POSSÍVEIS MUDANÇAS DE AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES JÁ PODEM SE INSCREVER PARA A SEMANA CONTÁBIL E FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA GESTORES SOBRE OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM RECEBER DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - SIOPS: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL PARA GASTOS EM SAÚDE
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 934,2 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUSPENDE RECURSOS PARA MAIS DE MIL MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA EM 2017 PARA RECONHECIMENTO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)
Saiba mais ... -
FNS - ATENÇÃO, PREFEITOS! 30 DE JANEIRO TERMINA O PRAZO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Saiba mais ... -
FNDE DIVULGA INOVAÇÕES NO PDDE
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Saiba mais ... -
CNM - A MENOS DE DUAS SEMANAS DO PRAZO FINAL, APENAS DEZ MUNICÍPIOS HOMOLOGARAM DADOS NO SIOPS
Saiba mais ... -
AUDESP - MANUAL IEGM - EXERCÍCIO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM ORIENTAÇÕES DA CNM SOBRE MP DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DO IEGM - DADOS DO EXERCÍCIO DE 2016
Saiba mais ...
