CNM - PAINEL TEMÁTICO ORIENTA MUNICIPALISTAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES NO ÂMBITO LOCAL

Integrando a programação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, às 16h15 do dia 26 de abril, o painel técnico Gestão de riscos de desastres em âmbito municipal. Entre as demandas, serão tratadas as novas propostas que visam aprimorar a legislação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpec) para captação de recursos técnicos e financeiros por parte do governo federal para ampliar, melhorar e fortalecer as ações de gestão de riscos de desastres em âmbito municipal.

Também como parte da plenária, será abordada a importância da criação da defesa civil municipal e os procedimentos e critérios para decretação de Situação de Emergência e ou Estado de Calamidade Pública em conformidade com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 36/2020, regida pela Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).

Garanta a sua vaga ! Inscreva-se aqui.

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras será obrigatório no ambiente, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM - MEC PUBLICA DIRETRIZES DO NOVO PROGRAMA CHAMADO BRASIL NA ESCOLA

    Saiba mais ...

  • CNM - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA MP QUE LIBERA R$ 2,8 BI PARA MUNICÍPIOS E CENTROS COVID-19 PAUTAM REUNIÃO DA CNM COM SAÚDE

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVAS FUNCIONALIDADES DO CAUC: SAIBA COMO OPERACIONALIZAR E EVITAR IMPEDIMENTOS

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI ALDIR BLANC: SENADO APROVA SUBSTITUTIVO COM SUGESTÕES APRESENTADAS PELA CNM

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI ALDIR BLANC: COMUNICADO DA SECRETARIA DA CULTURA ORIENTA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS À UNIÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP COM AUXÍLIO FINANCEIRO À SAÚDE DOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVOS PROCEDIMENTOS PODEM VIABILIZAR A CONCLUSÃO DE 44,6 MIL MORADIAS EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADA PORTARIA PARA COMPRA DE BENS PERMANENTES COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI ALDIR BLANC: SECRETÁRIO DA CULTURA GARANTE MAIS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROPÕE AMPLIAR DIÁLOGO COM MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • AUDESP - IEG-PREV 2021 - DADOS DO EXERCÍCIO DE 2020 – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE PREENCHIMENTO NO DIA 31/03/2021

    Saiba mais ...

  • AUDESP - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Saiba mais ...

  • AUDESP - RPPS – CÓDIGOS DE APLICAÇÃO QUE DEVEM SER UTILIZADOS

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM APRESENTAR DECRETOS DE CALAMIDADES EM FUNÇÃO DA PORTARIA MC 618/21

    Saiba mais ...

  • CNM - CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO DE 2021 SEM RECURSOS PARA O CENSO E COM ACORDO SEM DATA PARA RECOMPOR

    Saiba mais ...