AUDESP - COMUNICADO AUDESP

            Aos órgãos municipais jurisdicionados, informamos que uma nova versão do Sistema Audesp encontra-se disponível com as seguintes inovações:

1. Transmissão em lote do Relatório de Atividade: possibilidade de transmissão deste documento através do coletor.

2. O preenchimento do campo “Quantidade” do Relatório de Atividades passa a ser obrigatório.

3. O preenchimento do campo “Grau de Instrução” no Cadastro de Entidades e Pessoas é obrigatório.

4. Inclusão de campo no Cadastro de Entidades e Pessoas destinado a informar o endereço da página do portal da transparência do município.

Fonte: Divisão Audesp

INFORMATIVOS

  • Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico

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  • PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios

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  • FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9

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  • Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência

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  • Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos

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  • Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação

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  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

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  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

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  • CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

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  • Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição

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  • Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

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