CNM - CNM PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PPP EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA (25)
Seminário sobre Parceria Público-Privadas (PPP) com foco em Iluminação Pública ocorre nesta sexta-feira, 25 de março, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento começa às 10h e pode ser acompanhado on-line, por meio de inscrição que fornecerá acesso remoto.
Aberto à participação dos gestores, o evento na parte da manhã contará com uma mesa institucional com representantes de órgãos governamentais e municipais e, a partir das 15h, será realizado uma mesa de debate com foco na publicação “Guia Prático de estruturação de Projetos de PPP de Iluminação Pública”, em que serão abordadas lições aprendidas na estruturação de projetos. Também será lançado um guia técnico com o objetivo de orientar os governos municipais para a elaboração de documentos padronizados para licitação dos serviços, ferramentas e metodologias para as diversas fases do Projeto, tais como: preparação; estruturação da PPP; e consulta pública e licitação.
Segundo a CNM, as PPPs são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social dos Municípios brasileiro. No entanto, há limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar os projetos. A entidade incentiva e disponibiliza orientações técnicas voltadas aos gestores municipais como: publicações, seminário debates e atendimentos. Também integra conselhos, grupos temáticos federais e organismos multilaterais.
A atuação da Confederação no apoio às PPPs é multissetorial, envolvendo Iluminação Pública, Saneamento, Habitação, Mobilidade entre outros temas relevantes aos governos municipais. A entidade almeja que autoridades locais, procuradorias e equipe técnica possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP, responsabilidades, ciclo de projetos, vantagens e riscos.
Como exemplo, destaca-se a representatividade dos Entes municipais, por meio da CNM, no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Durante os encontros do conselho, a entidade colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.
Diante disso, a CNM recomenda a participação dos gestores no evento, que objetiva apoiar e capacitar os quadros públicos e compartilhar experiências para apoiar a estruturação de projetos de PPP em Iluminação Pública, uma iniciativa do Grupo do Banco Mundial, Caixa e Ministério da Economia. O acesso será por meio da Plataforma Zoom
Meeting ID: 920 5628 1311. Passcode: GuiaIP22@P>
INFORMATIVOS
-
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
Saiba mais ... -
COMUNICADO SDG Nº 31/2025 (Questionário – Descontos em folha de pagamento dos RPPS)
Saiba mais ... -
Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC
Saiba mais ... -
Municípios podem manifestar interesse no Programa de Aquisição de Alimentos até 20 de maio
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 28/2025 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Saiba mais ... -
Tribunal fará auditoria para fiscalizar possíveis desvios em institutos de previdência em São Paulo
Saiba mais ... -
Comunicado AUDESP 25/2025: Regra de validação 47.4.54 e 47.4.55
Saiba mais ... -
Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
Saiba mais ... -
Gestão de acesso às creches
Saiba mais ... -
Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
Saiba mais ... -
Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico - 19/04/2025
Saiba mais ... -
Recomendação sobre medidas preventivas contra queimadas
Saiba mais ... -
Ciclo de Debates em Franca e Batatais
Saiba mais ...
