CNM - CNM PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PPP EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA (25)
Seminário sobre Parceria Público-Privadas (PPP) com foco em Iluminação Pública ocorre nesta sexta-feira, 25 de março, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento começa às 10h e pode ser acompanhado on-line, por meio de inscrição que fornecerá acesso remoto.
Aberto à participação dos gestores, o evento na parte da manhã contará com uma mesa institucional com representantes de órgãos governamentais e municipais e, a partir das 15h, será realizado uma mesa de debate com foco na publicação “Guia Prático de estruturação de Projetos de PPP de Iluminação Pública”, em que serão abordadas lições aprendidas na estruturação de projetos. Também será lançado um guia técnico com o objetivo de orientar os governos municipais para a elaboração de documentos padronizados para licitação dos serviços, ferramentas e metodologias para as diversas fases do Projeto, tais como: preparação; estruturação da PPP; e consulta pública e licitação.
Segundo a CNM, as PPPs são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social dos Municípios brasileiro. No entanto, há limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar os projetos. A entidade incentiva e disponibiliza orientações técnicas voltadas aos gestores municipais como: publicações, seminário debates e atendimentos. Também integra conselhos, grupos temáticos federais e organismos multilaterais.
A atuação da Confederação no apoio às PPPs é multissetorial, envolvendo Iluminação Pública, Saneamento, Habitação, Mobilidade entre outros temas relevantes aos governos municipais. A entidade almeja que autoridades locais, procuradorias e equipe técnica possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP, responsabilidades, ciclo de projetos, vantagens e riscos.
Como exemplo, destaca-se a representatividade dos Entes municipais, por meio da CNM, no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Durante os encontros do conselho, a entidade colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.
Diante disso, a CNM recomenda a participação dos gestores no evento, que objetiva apoiar e capacitar os quadros públicos e compartilhar experiências para apoiar a estruturação de projetos de PPP em Iluminação Pública, uma iniciativa do Grupo do Banco Mundial, Caixa e Ministério da Economia. O acesso será por meio da Plataforma Zoom
Meeting ID: 920 5628 1311. Passcode: GuiaIP22@P>
INFORMATIVOS
-
STN – TESOURO DIVULGA O RELATÓRIO ASPECTOS FISCAIS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
Saiba mais ... -
CNM – FUNDEB: PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL TRAZ PONDERAÇÕES PARA 2018
Saiba mais ... -
CNM – PORTARIA DIVULGA RECURSOS PARA NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Saiba mais ... -
PLANALTO – LEI 13509/2017
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 28/2017 - ORIGEM DOS RECURSOS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE – FNDE REPASSA R$ 945 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM– PUBLICADAS PORTARIAS QUE AUTORIZAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
CNM– RESOLUÇÃO DO BACEN ALTERA AS REGRAS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO RPPS
Saiba mais ... -
CNM– PLOA 2018 NÃO GARANTE RECURSOS SUFICIENTES PARA AÇÕES SOCIOASSIENTENCIAIS, ALERTA CNM
Saiba mais ... -
TCESP– COMUNICADO SDG 27/2017 - PEDIDOS DE CERTIDÃO RELATIVOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Saiba mais ... -
CNM – CENSO ESCOLAR 2017: CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA ESTARÁ DISPONÍVEL ATÉ 9 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM – FISCALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DE MUNICÍPIOS CABE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CONFIRMA AGU
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – RPPS: CMN ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE APLICAÇÕES DOS REGIMES PRÓPRIOS
Saiba mais ... -
CNM – NOVO PRAZO PARA O ENVIO DOS DADOS DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SERÁ 30 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
AUDESP – ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - VIGÊNCIA 2018
Saiba mais ...
