CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM DEBATE ALDIR BLANC E OUTRAS LEIS DA ÁREA DE CULTURA
Com a temática Lei Aldir Blanc e outras legislações com perspectivas de recursos para o setor cultural, será realizado na próxima terça-feira, 15 de março, a edição do Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), voltado para a área de cultura nas gestões locais.
Com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia na área cultural, foi editada a Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que distribuiu recursos federais para que Estados e Municípios aplicassem em três ações distintas, conferindo medidas que gerassem alguma recuperação do setor, durante o período em que houve fechamento total no segmento. Assim, além dos Estados, 5.568 Municípios e o Distrito Federal tiveram acesso à verba federal que favoreceu o setor.
Assim, após a execução das ações, restam aos Municípios a realização da prestação de contas e do Relatório de Gestão Final. Pensando nisso, a CNM irá orientar os gestores nesses procedimentos e tratará dos assuntos em questão no Seminário da CNM.
Para além disso, serão apresentados em linhas gerais, o PLP 73/2021 – “Lei Paulo Gustavo” e o PL 1518/2021 – “Lei Aldir Blanc 2”, que prevêem o repasse de recursos para que Estados, Distrito Federal e Municípios apliquem no setor cultural.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. Vale destacar que os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM, as vagas são limitadas. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em 3 dias úteis após o evento. Depois da inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.
INFORMATIVOS
-
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM RECEBER R$ 13,5 BILHÕES DE REPASSE EXTRA DO FPM EM 2022; INDICA CNM
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE EMENDAS ESPECIAIS E O CADASTRO NA PLATAFORMA +BRASIL
Saiba mais ... -
TCESP - MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL SÃO REGULAMENTADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Saiba mais ... -
CNM - ORIENTAÇÕES SOBRE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO REÚNEM CENTENAS DE MUNICIPALISTAS
Saiba mais ... -
CNM - PARTICIPANTES CONHECEM ALTERNATIVAS PARA APRIMORAR A GESTÃO NO TURISMO E CULTURA
Saiba mais ... -
CNM - DESAFIOS DO SANEAMENTO COM O NOVO MARCO LEGAL GANHA EVIDÊNCIA EM DEBATE DURANTE PAINEL DA XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - PAINEL REFORÇA NECESSIDADE DE UM SISTEMA ÚNICO E DO CONSELHO NACIONAL DE CONTADORES MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DEBATE PAUTAS E AÇÕES DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA NA XXIII MARCHA A BRASÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA É TRATADA EM PAINEL TEMÁTICO DURANTE A MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - PISO DO MAGISTÉRIO: CNM LANÇA NA MARCHA NOTA TÉCNICA E PARECER PARA ORIENTAR GESTORES
Saiba mais ... -
CNM - AVANÇO MUNICIPALISTA: CGOA APROVA MINUTA QUE DEFINE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ISSQN
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM EMENDAS ESPECIAIS DEVEM FAZER O ACEITE
Saiba mais ... -
CNM - ESTUDO DA CNM INDICA QUE OITO EM DEZ MUNICÍPIOS RECUPERARAM O NÍVEL DE EMPREGO PRÉ-PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEVE REDUÇÃO DE R$ 550 MILHÕES, INDICA LEVANTAMENTO DA CNM
Saiba mais ...
