INFORMATIVOS

• Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo
  

  Saiba mais ...

• Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30
  

  Saiba mais ...

• Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o "Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA"
  

  Saiba mais ...

• Coleta de assinaturas da PEC do parcelamento previdenciário e regime dos precatórios é concluída e pode tramitar no Congresso
  

  Saiba mais ...

• Prestação de contas dos Suas: dicas foram dadas aos participantes dos Seminários Técnicos
  

  Saiba mais ...

• Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado
  

  Saiba mais ...

• Resolução nº 28, de 24 de novembro de 2023
  

  Saiba mais ...

• CNM questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024
  

  Saiba mais ...

• Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11
  

  Saiba mais ...

• ARTIGO: A reforma tributária e os municípios
  

  Saiba mais ...

• Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil
  

  Saiba mais ...

• Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024
  

  Saiba mais ...

• LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
  

  Saiba mais ...

• Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral
  

  Saiba mais ...

• CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19
  

  Saiba mais ...