CNM - CAPACITAÇÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ABRE INSCRIÇÕES PARA GESTORES MUNICIPAIS

Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove capacitação para gestores públicos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social brasileiro. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar as PPPs, um instrumento essencial para o crescimento produtivo, econômico e social.

Desta forma, a área de Planejamento Territorial e Habitação explica que o curso “Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil”, tem o objetivo de apoiar os gestores na análise da concepção, seleção, avaliação e implementação de projetos de Parcerias Público Privadas no Brasil. Além disso, propõe a identificação de benefícios e riscos que esse tipo de disposição contratual possui para o fornecimento de infraestrutura e serviços públicos no país.

A capacitação inicia em 17 de março e tem duração de sete semanas, sendo gratuita, o público-alvo são agentes do setor público, privado e acadêmico. Na oportunidade serão compartilhadas boas práticas, lições aprendidas e experiências práticas desenvolvidas e documentadas em diversos setores, tais como, iluminação pública, saúde, água, educação, transporte, espaços públicos, cultura entre outros.

Papel dos Entes locais
A Confederação reforça a importância da capacitação, visto que vai auxiliar os Entes municipais na preparação, no apoio, na estruturação e no acompanhamento de PPPs. Na oportunidade, serão compartilhadas experiências de instituições internacionais, bem como ideias, soluções e lições aprendidas para lidar com desafios ou mesmo restrições às capacidades técnicas e administrativas do setor público.

A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM destaca que o treinamento permite que gestores políticos ou equipe técnica possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP. Além disso, serão esclarecidas dúvidas sobre quando e como usar; além de requerimentos e documentos para uma parceria; das vantagens e riscos que podem envolver a implementação de PPPs; das responsabilidades; e do ciclo do projeto das parcerias.

A CNM tem atuado junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Por meio do seu conselho, a entidade colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.

Mais informações aqui

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM - CNM ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXTRAORDINÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADO CRONOGRAMA DO 4º CICLO DAS INDICAÇÕES DAS EMENDAS ESPECIAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - QUASE 90% DOS MUNICÍPIOS USAM 1% DO FPM PARA PAGAR 13º SALÁRIOS, MOSTRA CNM

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM RECOMENDA CAUTELA DOS GESTORES MUNICIPAIS ACERCA DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA INTERMINISTERIAL É PUBLICADA COM NOVA ESTIMATIVA DA RECEITA DO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVA PORTARIA DO MEC DIVULGA OS DADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM FICAR SEM ACESSO A EMENDA PARLAMENTARES PARA SANEAMENTO CASO NÃO ENVIEM INFORMAÇÕES PARA ANA

    Saiba mais ...

  • CNM - CONTABILIDADE CNM ALERTA SOBRE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: VAI À SANÇÃO PROJETO SOBRE ICMS QUE EVITA PERDAS DE R$ 2,3 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA: COM PARTICIPAÇÃO DE 800 GESTORES, SEMANA É MARCADA POR CONQUISTAS NO CONGRESSO

    Saiba mais ...

  • TCESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-M 2022 - DADOS DO EXERCÍCIO 2021

    Saiba mais ...

  • TCESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2022 - DADOS DO EXERCÍCIO 2021

    Saiba mais ...

  • TCESP - CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PARA 2022 COMEÇA NO DIA 12 DE JANEIRO

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: CNM COMEMORA APROVAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB NA CÂMARA COM PONTOS DEFENDIDOS PELA ENTIDADE

    Saiba mais ...

  • CNM - APROVADO NA CÂMARA PROJETO QUE EVITA PERDAS DE MAIS DE R$ 2 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...