CNM - CNM SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS DE 2021 NO SIOPE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido diversos relatos de gestores municipais sobre dificuldades enfrentadas na transmissão de informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) relativas ao exercício de 2021. O prazo de transmissão e validação dos dados do 6º bimestre de 2021 encerrou no último domingo, 30 de janeiro. Porém, diante desse prazo de encerramento gerou-se demanda reprimida e inúmeros Municípios têm sinalizado não ter conseguido realizar o envio dos dados.
Preocupada com as demandas que só aumentam, a Confederação encaminhou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Ofício 026/2022_CNM_BSB, a solicitação de prorrogação do prazo para transmissão de dados de 2021 no SIOPE.
A CNM salienta a gravidade dos problemas quando o Município não realiza o envio dos dados no Siope, uma vez que ocasiona a negativa de um dos requisitos listados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e consequentemente a suspensão das transferências de recursos federais.
Além disso, cabe destacar a grande dificuldade que os gestores têm tido com o retorno nas respostas pelo FNDE aos Municípios que necessitam receber orientações para resolução de pendências, especialmente, em relação às críticas apresentadas pelo sistema que impedem o registro e a transmissão dos dados.
INFORMATIVOS
-
STN – TESOURO DIVULGA O RELATÓRIO ASPECTOS FISCAIS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
Saiba mais ... -
CNM – FUNDEB: PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL TRAZ PONDERAÇÕES PARA 2018
Saiba mais ... -
CNM – PORTARIA DIVULGA RECURSOS PARA NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Saiba mais ... -
PLANALTO – LEI 13509/2017
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 28/2017 - ORIGEM DOS RECURSOS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE – FNDE REPASSA R$ 945 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM– PUBLICADAS PORTARIAS QUE AUTORIZAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
CNM– RESOLUÇÃO DO BACEN ALTERA AS REGRAS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO RPPS
Saiba mais ... -
CNM– PLOA 2018 NÃO GARANTE RECURSOS SUFICIENTES PARA AÇÕES SOCIOASSIENTENCIAIS, ALERTA CNM
Saiba mais ... -
TCESP– COMUNICADO SDG 27/2017 - PEDIDOS DE CERTIDÃO RELATIVOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Saiba mais ... -
CNM – CENSO ESCOLAR 2017: CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA ESTARÁ DISPONÍVEL ATÉ 9 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM – FISCALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DE MUNICÍPIOS CABE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CONFIRMA AGU
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – RPPS: CMN ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE APLICAÇÕES DOS REGIMES PRÓPRIOS
Saiba mais ... -
CNM – NOVO PRAZO PARA O ENVIO DOS DADOS DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SERÁ 30 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
AUDESP – ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - VIGÊNCIA 2018
Saiba mais ...
