MPA - DISPONIBILIZADA NO CADPREV-ENTE INFORMAÇÕES DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL
Disponibilizadas no CADPREV-Ente Local as funcionalidades de cadastramento das informações da Nota Técnica Atuarial – NTA e no CADPREV-Web, de geração do certificado da NTA, envio do certificado digitalizado da NTA e do documento digitalizado da NTA. Importante destacar que, conforme Portaria MPS nº 563, de 29/12/014, todos os RPPS deverão enviar a NTA por meio do CADPREV até o prazo de envio do DRAA de 2015, e que o envio da NTA é condição para o envio do DRAA de 2015, pois o número da NTA gerado pelo sistema deverá ser informado no DRAA.
INFORMATIVOS
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DOE - AUDITORIA ELETRÔNICA DO TCESP DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES E PRAZOS PARA 2017
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DOE - COMUNICADO GP N° 39/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO
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DOE - COMUNICADO GP N° 38/2016
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TCESP - ALTERAÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
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FNS - FUNDOS DE SAÚDE RECEBEM R$ 322,7 MILHÕES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
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STF - PRAZOS PROCESSUAIS NO STF FICAM SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO
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DOE - COMUNICADO GP N° 37/2016 - DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO
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DOE - COMUNICADO GP N° 36/2016 - FASES III E IV DO SISTEMA AUDESP
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CNM DIVULGA VALORES DA 2ª PARCELA DO FPM DE DEZEMBRO
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CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE MANDATO
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FNS - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 422,6 MILHÕES PARA INCREMENTO PAB
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FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 149,5 MILHÕES
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FNDE REPASSA R$ 912 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
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CNM - MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE RECEBERÃO RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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CNM - MUNICÍPIOS TERÃO MAIS DOIS MESES PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
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