TCESP - TRIBUNAL APRIMORA SISTEMA DE AUDITORIA DAS CONTAS MUNICIPAIS

22/11/2021 – BAURU – Com o propósito de realizar um balanço das atividades realizadas no exercício de 2021 e debater propostas de aperfeiçoamento da fiscalização nos 644 municípios e entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (18/11), às 14h00, em Bauru, reunião técnica com Diretores de Fiscalização, da Capital e das Unidades Regionais do órgão de todo o Estado.

Coordenado pela Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o encontro –, no Teatro da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOB/USP) – foi organizado pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização e pelas Diretorias das 20 unidades descentralizadas da instituição no interior e no litoral paulistas. 

. Aprimoramentos 

Dentre os temas discutidos, foi debatida uma nova sistemática de auditoria e análise das contas municipais, com a incrementação da seletividade nos processos. Baseado em critérios de avaliação de riscos, o novo modelo proporcionará ao setor de fiscalização do TCESP melhores condições de planejamento e avaliação da extensão dos objetos de auditoria. 

Na reunião, a Presidente do TCE destacou os avanços nas formas de fiscalização adotadas na Casa, sobretudo no período da pandemia, quando a instituição teve que se adaptar às novas formas de comunicação e tecnologia para o exercício do controle externo. 

Com estes novos moldes, segundo ela, a Corte de Contas busca avaliar os resultados das políticas públicas nos municípios, além de realizar o exame de conformidade da destinação e o desempenho dos recursos públicos, o que resulta em uma fiscalização mais efetiva e próxima da sociedade. 

As novas modalidades de auditoria – presenciais e remotas – com o uso de ferramentas da Tecnologia da Informação, implicarão, também, na mudança de algumas rotinas, como adoção de períodos diferenciados de execução do acompanhamento de contas e aprofundamento na análise dos pontos em que a classificação indicar riscos de maior relevância. 

As orientações técnicas foram transmitidas pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; e pelos Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Sugiura (DSF-1) e Alexandre Carsola (DSF-2). 

O encontro contou com a presença de 11 Diretores dos Departamentos de Fiscalização (DFs) da Capital, do Diretor da Diretoria das Contas do Governador (DCG), Abilio Licinio dos Santos Silva, do Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), Marcos Portella Miguel, e dos 20 Diretores que estão à frente dos trabalhos nas unidades descentralizadas da Corte de Contas no Estado.