TCESP - TRIBUNAL APRESENTARÁ RESULTADOS DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

16/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (29/11), às 14h30, os resultados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com base em dados colhidos no exercício de 2020. O indicador concebido pela Corte de Contas paulista tem como objetivo monitorar a eficácia das políticas públicas implantadas pelos gestores municipais.

Direcionado a agentes políticos, gestores e servidores municipais, o evento poderá ser acompanhado em tempo real pela internet pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives. As atividades são gratuitas e independem de inscrição. Haverá emissão de certificados aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão.

A abertura oficial será realizada pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e pelo Corregedor, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que é o idealizador do IEG-M. Os resultados do levantamento serão apresentados pela Chefe-Técnica da Fiscalização Márcia Harumi Hirata. 

. Temas

Os dados consolidados do indicador – que analisou os 644 municípios paulistas jurisdicionados ao TCESP, com exceção da Capital, em sete áreas temáticas (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação) – serão apresentados de forma clara e objetiva para auxiliar na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento municipal.

O estudo foi feito com base em informações prestadas pelas Administrações e obtidas durante a fiscalização do Tribunal de Contas e visa dar transparência às ações governamentais, uma vez que o IEG-M tem como principal finalidade o aperfeiçoamento das políticas adotadas para atendimentos das necessidades da população.

. Plataforma

Durante o evento também será feita uma apresentação sobre o infosite do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o qual disponibilizará os dados para consulta pelos interessados.
A plataforma passou por uma reformulação em março deste ano para proporcionar mais interatividade, facilitar a navegação e disponibilizar as informações de maneira simples e transparente. 

Na ocasião, a Chefe-Técnica da Fiscalização Cecília Yukari Akao e o Auxiliar-Técnico da Fiscalização Luís Fernando Cavalheiro mostrarão, passo a passo, como acessar o ambiente e visualizar os dados e o histórico do indicador.

A programação completa do evento está disponível pelo link https://bit.ly/3x5k1dT. Mais informações podem ser obtidas com a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) pelo e-mail [email protected].

INFORMATIVOS

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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  • Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.

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  • Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023

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  • Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023

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  • Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

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