CNM - DIVULGADOS DADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR 2021
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 22 de setembro, os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. A Portaria 736/2021 com os números do levantamento da primeira fase foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os dados apresentados na Portaria referem-se ao total de matrículas nas redes estaduais e municipais, nas áreas urbanas e rurais, em tempo integral ou parcial. Os dados disponíveis nesta etapa foram coletados entre 18 de junho e 23 de agosto, conforme cronograma definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável por coordenar o Censo Escolar da Educação Básica.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm 30 dias para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações escolares. A retificação dos dados cadastrados, ou inserção de novos alunos no sistema e todas as modificações devem ser feitas no portal Educacenso do Inep.
A entidade orienta ainda sobre a importância de os gestores municipais conscientizarem os diretores das escolas de sua rede de ensino sobre a importância de confirmar os dados cuidadosamente. Além do Fundeb, os dados do Censo Escolar do ano anterior servem de base para a alocação de recursos federais, como os dos programas da Merenda, Transporte e Dinheiro Direto na Escola.
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CANCELADA E PREOCUPA GESTORES MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - FUNASA PRORROGA PRAZOS PARA GARANTIR CONTINUIDADE DE AÇÕES EM SANEAMENTO
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2020 - QUESTIONÁRIO - ENFRENTAMENTO COVID-19
Saiba mais ... -
AUDESP - PUBLICAÇÃO DOS XSD´S RELATIVO AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DOS PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSES DE RECURSOS DE EMENDAS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DO PNATE
Saiba mais ... -
AUDESP - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 312 – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID-19 – ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 312 – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID-19 – ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA RECOMENDA COMO USAR VERBA DA COVID-19 PARA AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE RUA
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM SE CADASTRAR NO GOV.BR PARA ACOMPANHAR NOTIFICAÇÕES DE EMENDAS ESPECIAIS
Saiba mais ... -
AUDESP -COMUNICADO GP Nº 13/2020 - COVID-19 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS, RECEITAS E DESPESAS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS VAI MULTAR PREFEITOS QUE NÃO DIVULGAREM GASTOS COM CORONAVÍRUS
Saiba mais ...
