CNM - DIVULGADOS DADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR 2021
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 22 de setembro, os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. A Portaria 736/2021 com os números do levantamento da primeira fase foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os dados apresentados na Portaria referem-se ao total de matrículas nas redes estaduais e municipais, nas áreas urbanas e rurais, em tempo integral ou parcial. Os dados disponíveis nesta etapa foram coletados entre 18 de junho e 23 de agosto, conforme cronograma definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável por coordenar o Censo Escolar da Educação Básica.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm 30 dias para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações escolares. A retificação dos dados cadastrados, ou inserção de novos alunos no sistema e todas as modificações devem ser feitas no portal Educacenso do Inep.
A entidade orienta ainda sobre a importância de os gestores municipais conscientizarem os diretores das escolas de sua rede de ensino sobre a importância de confirmar os dados cuidadosamente. Além do Fundeb, os dados do Censo Escolar do ano anterior servem de base para a alocação de recursos federais, como os dos programas da Merenda, Transporte e Dinheiro Direto na Escola.
INFORMATIVOS
-
CNM - ATENÇÃO: SISTEMA PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO VTN ESTARÁ DISPONÍVEL ATÉ SEXTA-FEIRA
Saiba mais ... -
CNM - LC 173/2020: PORTARIA REGULAMENTA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS NO RGPS
Saiba mais ... -
TCESP - PROTOCOLO DIGITAL: COMO ENVIAR DOCUMENTAÇÃO AO TCESP
Saiba mais ... -
TCESP - TCE APRESENTA SISTEMA DE AUDITORIA PARA CAPTAR DADOS DO TERCEIRO SETOR NO DIA 2
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS DEVEM ATUALIZAR INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM O COMBATE À COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA ENCERRA NA TERÇA-FEIRA (30)
Saiba mais ... -
AUDESP - ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PUBLICADOS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS USARÁ ROBÔ PARA ENCONTRAR IRREGULARIDADES EM EDITAIS DE LICITAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM TRAZ ORIENTAÇÕES SOBRE MUDANÇAS NOS CONVÊNIOS DO ITR
Saiba mais ... -
STF - REDUÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PARA ADEQUAÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL É INCONSTITUCIONAL
Saiba mais ... -
TCESP - PROTOCOLO DIGITAL DO TRIBUNAL DE CONTAS COMEÇA A FUNCIONAR EM 1º DE JULHO
Saiba mais ... -
CNM - SUSPENSÃO DOS VALORES DEVIDOS AO RPPS ESTABELECIDOS PELA LC 173/2020 É REGULAMENTADA
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS; CONFIRA REGRAS E PRAZOS
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA - PORTARIA REGULAMENTA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS POR PARTE DOS RPPS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ABORDA COTA DO AUXÍLIO FEDERATIVO PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ...
