CNM - PRESIDENTE DA CNM APRESENTA DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS AOS PARTICIPANTES DA EXPOINTER
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou na tarde desta quinta-feira, 9 de setembro, da programação da 44ª edição da Expointer, considerada uma das mais importantes feiras do agronegócio do país. O líder municipalista atualizou os participantes sobre a atuação do movimento municipalista pelo avanço de demandas prioritárias dos Entes locais, dentre elas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ações do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISS (CGOA), as reformas Tributária e do Imposto de Renda (IR) e a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
INFORMATIVOS
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PREVIDÊNCIA - MEDIDA PROVISÓRIA COMBATE FRAUDES E MELHORA A QUALIDADE DOS GASTOS NA PREVIDÊNCIA
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CNM - Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios
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CNM - PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM RECURSOS DO FUNDEB ESTÃO SUSPENSOS
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CNM - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA TRÊS ÁREAS É DISPENSADA DA EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL
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TCESP - ATO GP 01/2019 - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI!
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CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE AS ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2019
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CNM - MEC DIVULGA REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 4,17%
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AUDESP - FASE IV LICITAÇÕES E CONTRATOS
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TCESP - COMUNICADO SDG 02/2019
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TCESP - COMUNICADO SDG 01/2019
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CNM - DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA CÁLCULO DO DUODÉCIMO
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TCU - CONGELAMENTO DO FPM
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AUDESP - PREENCHIMENTO DO IEG-M 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
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