CNM - PRESIDENTE DA CNM APRESENTA DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS AOS PARTICIPANTES DA EXPOINTER
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou na tarde desta quinta-feira, 9 de setembro, da programação da 44ª edição da Expointer, considerada uma das mais importantes feiras do agronegócio do país. O líder municipalista atualizou os participantes sobre a atuação do movimento municipalista pelo avanço de demandas prioritárias dos Entes locais, dentre elas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ações do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISS (CGOA), as reformas Tributária e do Imposto de Renda (IR) e a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
INFORMATIVOS
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CNM - PRAZO PARA INDICAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 2019 PARA SAÚDE É PRORROGADO
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TCESP -COMUNICADO SDG 09/19 - NOVAS INFORMAÇÕES EM PROCESSOS DE CONTAS
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CNM - PLENÁRIO DO STF AJUSTA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE INCIDÊNCIA DO ISS NOS PLANOS DE SAÚDE
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TCESP - CICLO DE DEBATES DO TCESP TERÁ INÍCIO NO DIA 28 DE MARÇO
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CNM - A PEDIDO DA CNM, PRAZO PARA ENVIO DE DADOS PELO SIOPS FOI PRORROGADO PARA 31 DE MARÇO
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CNM - TETO REMUNERATÓRIO DE PROCURADORES MUNICIPAIS É O SUBSÍDIO DE DESEMBARGADOR DE TJ, DECIDE STF
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CNM - CONFEDERAÇÃO CHAMA ATENÇÃO PARA NOVA VERSÃO DO MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS
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PORTARIA Nº 339 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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CNM - ATENÇÃO: PRAZO PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SIOPS ENCERRA NO DIA 2 DE MARÇO
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PORTARIA Nº 549 DE 7 DE AGOSTO DE 2018 (COM ALTERAÇÕES DA PORTARIA STN Nº 117, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019; DOU DE 26/02/2019, Nº
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