CNM - CNM APRESENTA CONTRIBUIÇÕES EM LIVE DO MEC SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

Portaria Interministerial da Educação e da Saúde (MEC/MS), com diretrizes e recomendações para a volta às aulas presenciais, foi publicada nesta quinta-feira, 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A normativa ganhou destaque no “Ciclo de Debates – Impactos da Pandemia na Educação”, evento realizado pelo MEC. A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu, participou virtualmente do evento que ocorreu na manhã de hoje.

O Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, abriu o evento com uma intervenção gravada. “Gostaria de saudar o meu amigo e colega de ministério, ministro Queiroga, que desde o início tem me ajudado e me apoiado em termos de vacinação dos profissionais da educação. Hoje, nós temos as vacinas necessárias para imunizar os profissionais da educação e elas já foram distribuídas aos Estados.”, comentou Ribeiro.

Intervenções na abertura do evento

Primeira a falar, a representante da CNM informou que a entidade vem interagindo constantemente com os gestores municipais para apoiá-los e fornecer orientações sobre a importância da retomada das aulas presenciais. Com base nos atos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE), a Confederação reforça: 1) importância dos protocolos de segurança sanitária acordados entre as áreas da educação, saúde e assistência social em cada municipalidade; 2) necessidade de vacinação dos profissionais da educação; 3) adoção, quando necessário, do modelo híbrido, combinando aulas presenciais com atividades remotas; 4) realização de avaliação diagnóstica e recuperação da aprendizagem; 5) preparação de atividades de acolhimento dos estudantes depois de tanto tempo longe do convívio escolar.

A consultora da CNM também informou que a Confederação tem realizado pesquisas sistemáticas para acompanhar a situação da pandemia e da educação nos Municípios. A última pesquisa, realizada entre 19 e 22 de julho, contou com participação de 57% dos Municípios brasileiros, entre os quais 29,5% informaram já terem retomado as aulas presenciais e 38,5%, com previsão de retomada neste agosto, somando 68% dos Municípios. Ao final de sua intervenção, a consultora afirmou que, assim como março de 2020 foi inscrito na história da educação como o mês da suspensão das aulas em quase todas as redes de ensino do país, a expectativa hoje é que este agosto venha a ser lembrado como o mês da retomada das aulas presenciais no Brasil.

Na sequência, o deputado General Peternelli (PSL-SP), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, lamentou o fato de muitas escolas estarem sem aulas presenciais por mais de 400 dias. E o Senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, citou as ações do Legislativo para aprovar matérias que pudessem auxiliar o acesso ao ensino e à alimentação escolar durante a pandemia.

A presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, informou que na data de hoje o MEC homologou o Parecer CNE/CP 6/2021, com diretrizes nacionais para o retorno às aulas presenciais: 1) Respeito aos protocolos sanitários locais e prioridade ao processo de vacinação dos profissionais da educação; 2) Reorganização dos calendários escolares considerando a flexibilização dos 200 dias letivos conforme definido no art. 31 da Resolução CNE/CP 2/2020; 3) Busca ativa de estudantes; 4) Avaliações diagnósticas para orientar a recuperação das aprendizagens; 5) Replanejamento curricular considerando o contínuo curricular 2020-2021-2022; 6) Manutenção das atividades remotas intercaladas com atividades presenciais quando necessário; 7) Adoção de estratégias de aprendizagem híbrida e uso de tecnologias para complementar as aulas presenciais; 8) Formação continuada de professores; 9) Articulação entre os três níveis de governo para assegurar o acesso dos estudantes às atividades remotas e melhoria da conectividade/acesso às tecnologias; e 10) Revisão dos critérios de promoção.

Além desta pauta urgente, a presidente do CNE enfatizou questões estruturantes da educação nacional, dentre elas, a implementação da BNCC e da Reforma do Ensino Médio, a reorganização do sistema nacional de avaliação da educação básica (Saeb e Enem) e a incorporação das tecnologias digitais à educação escolar.

Também participaram da mesa de abertura do evento Renato Feder, Secretário de Educação do Estado do Paraná, Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da Undime, e Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da Uncme.

Manifestações do MEC

Em sua participação, o secretário executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy, demonstrou preocupação com os reflexos da paralisação das aulas por tanto tempo ao comparar com as ações em outros países. Ele apresentou panoramas da Educação Básica e as prioridades da reabertura segura das escolas. “O Ministério da Educação se coloca à disposição para apoiar todas as redes”.

Por sua vez, o Secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, destacou a necessidade da atuação dos Ministérios da Educação e da Saúde para promover o retorno às aulas presenciais. “O processo de retorno às aulas é completamente desafiador. É um aprendizado e correção de rumos. A Portaria assinada pelos ministros reconhece a importância nacional do retorno e aponta a necessidade de ações conjuntas dos dois Ministérios para auxiliar nesse retorno presencial”.