CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 6 DE JUNHO PARA CADASTRAR PROPOSTAS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
O prazo para os gestores municipais de turismo cadastrarem suas propostas de execução de emendas parlamentares individuais (com finalidade definida) para obras de infraestrutura turística na plataforma Mais Brasil do governo federal (sistema único online de âmbito nacional que operacionaliza várias modalidades de transferência de recursos da União) encerra-se no dia 6 de junho.
A infraestrutura turística é caracterizada pelo conjunto de obras e de instalações, de estrutura física e de serviços urbanos básicos que dão suporte ao desenvolvimento da atividade, como sistema de transportes, comunicações e serviços urbanos (redes de abastecimento de água, luz, esgoto, limpeza pública).
A equipe técnica de turismo da CNM alerta sobre a importância de os gestores municipais de turismo estarem atentos às oportunidades oferecidas para captação de recursos e investimentos visando o desenvolvimento do turismo nos municípios, o programa de Apoio a Projetos e Infraestrutura Turística – Programação ou Emendas tem como objetivo o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, por meio da adequação da infraestrutura, ampliando as atividades turísticas gerando emprego e renda.
Publicado em 17 de maio de 2021.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
INFORMATIVOS
-
Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11
Saiba mais ... -
ARTIGO: A reforma tributária e os municípios
Saiba mais ... -
Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil
Saiba mais ... -
Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Saiba mais ... -
Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral
Saiba mais ... -
CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19
Saiba mais ... -
Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
Saiba mais ... -
Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20
Saiba mais ... -
Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS
Saiba mais ... -
Seminário Técnico faz alerta sobre a prestações de contas da Educação na reta final de 2023
Saiba mais ... -
Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara
Saiba mais ... -
Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária
Saiba mais ... -
CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado
Saiba mais ... -
Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado
Saiba mais ...