PLANALTO - DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.683, de 20 de abril de 2021.

Publicado em: 20 de abril de 2021.

Fonte: http://www4.planalto.gov.br/

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