CNM - MEC PUBLICA DIRETRIZES DO NOVO PROGRAMA CHAMADO BRASIL NA ESCOLA
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 31 de março, trouxe as diretrizes sobre o novo programa do Ministério da Educação (MEC) “Brasil na Escola”. A Portaria 177/2021 tem como finalidade fomentar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada.
O programa é destinado para alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental e estrutura-se em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas: com previsão, segundo o MEC, de investimentos de R$ 200 milhões, a cada dois anos, beneficiando cerca de 1 milhão de estudantes de 5 mil escolas do Ensino Fundamental; valorização de boas práticas: em que serão destinados R$ 50 milhões, a cada dois anos, contemplando cerca de 10 mil escolas; e inovação, por meio da realização de formações, seminários, fóruns e estudos sobre o ensino fundamental além da seleção de escolas para o fomento de projetos inovadores que poderão receber até R$ 100 mil por ano, durante cinco anos.
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a publicação trata-se de um programa de adesão voluntária, a ser implementado sob o regime de colaboração entre Municípios, Estados e Distrito Federal. Para conhecer mais detalhes do programa o gestor deve acompanhar orientações quanto às diretrizes, planejamento e estratégias do programa que serão divulgadas pelos MEC e já especificadas na portaria do programa.
Publicado em: 01 de abril de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - DESAFIOS PARA A AGROPECUÁRIA NOS MUNICÍPIOS SERÁ TEMA DE PAINEL TEMÁTICO NA XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP E SEBRAE-SP PROMOVEM LIVE SOBRE COMPRAS PÚBLICAS E MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS É TEMA DE PLENÁRIA TEMÁTICA NA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - XXIII MARCHA: PAINEL TEMÁTICO VAI ABORDAR OS DESAFIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO SANCIONA USO DE PRECATÓRIOS DE FUNDOS DA EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RURAIS PODEM PARTICIPAR DE EDITAL PARA INVESTIMENTO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNANÇA PÓS-COVID SERÁ REFORÇADO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA A XXIII MARCHA A BRASÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - TURISMO E CULTURA SE UNEM PARA TRAÇAR CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - PARA QUE PROJETOS DE PPPS SAIAM DO PAPEL É NECESSÁRIO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DIZ CNM
Saiba mais ... -
CNM - PAINEL TEMÁTICO DEBATE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - POSIÇÃO MUNICIPALISTA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ APRESENTADA DIA 25, A PARTIR DAS 14H
Saiba mais ... -
CNM - CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL É TRATADA EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Saiba mais ... -
CNM - ENCONTRO NACIONAL DE CONSÓRCIOS OCORRE NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL
Saiba mais ... -
CNM - PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO SERÁ DISCUTIDO EM PAINEL TEMÁTICO DA XXIII MARCHA
Saiba mais ...
