INFORMATIVOS

• Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse
  

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• Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais
  

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• Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM
  

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• CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta
  

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• Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores
  

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• CNM pede atuação dos gestores para garantir redução de alíquota do RGPS aos Municípios; PL deve ser votado hoje
  

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• Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2024
  

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• Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp
  

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• Terceiro FPM de agosto será repassado na quarta-feira, 30; o mês fecha negativo
  

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• Ratificação para alteração de contrato de consórcio público é flexibilizada; assunto será debatido em evento na CNM
  

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• Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a Estados e Municípios
  

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• CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem
  

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• PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Publicada no D.O.U. nº 163, de 25/08/2023)
  

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• Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/08/2023
  

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• TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios
  

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