CNM - FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DO FUNDO NACIONAL DO IDOSO SERÁ REALIZADO EM NOVO ENDEREÇO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que está disponível o formulário on-line de Cadastro do Fundo Nacional do Idoso e que neste ano será realizado em novo endereço.
A entidade informa também que o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a cartilha do Fundo Nacional do Idoso, que tem o objetivo de orientar os Municípios no processo de regularização e captação de recursos, além do texto orientador sobre o processo de doações para contribuir no processo de cadastramento. Para acessar os documentos os gestores podem acessar o link aqui.
A área técnica de Assistência Social da entidade, alerta que a regularização dos fundos municipais contribuirá para a viabilização e implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa no Município. Para o processo de cadastramento é interessante que os municípios tenham realizado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de número do banco, agência e conta bancária exclusiva para a gestão dos recursos do Fundo, aberta em instituição financeira pública, bem como a Lei de criação do fundo e conselho municipal da pessoa idosa ativo.
A CNM disponibiliza ainda o material de apoio técnico para orientar gestores municipais no processo de organização dos fundos municipais do idoso e captação de recursos via imposto de renda, onde é possível obter as orientações detalhadas do processo, desde o cadastramento até o recebimento de doações no ato da declaração. Para conhecer um pouco mais, acesse aqui. Para dúvidas e mais informações os Municípios podem encaminhar o e-mail para [email protected] e contato telefônico através do (61)2027-3899.
Publicado em: 04 de março de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP - MANUAL DO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - RESTOS A PAGAR: NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIBERAÇÃO DE DESPESAS
Saiba mais ... -
TCESP - AUDESP INICIA TESTES PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DE SAÚDE TÊM ATÉ O DIA 30 PARA A REGULARIZAÇÃO DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL
Saiba mais ... -
CNM - ALERTA: GESTORES MUNICIPAIS SÓ TERÃO ATÉ O DIA 28 DE AGOSTO PARA PREENCHER OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 33/2015
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ORIENTA JURISDICIONADOS SOBRE ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 32/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 31/2015
Saiba mais ... -
AUDESP - PILOTO DE TESTES DA FASE IV - MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
TCESP- COMUNICADO SDG N° 29/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 28/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 27/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 26/2015
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS PREENCHEREM PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ...
