CNM - CNM DIVULGA ESTUDO COM ANÁLISE DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020.

Segundo o levantamento, apesar do desempenho econômico brasileiro ruim e das adversidades encontradas pelas gestões municipais, as transferências correntes da União têm tido um papel importante para os demais Entes em 2020: as receitas correntes municipais acabaram sendo sustentadas pelo aumento das transferências da União – que cresceram em torno de 71% em relação ao ano anterior (2019).

Dentro dessas, a responsável pelo aumento foi a denominada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões nos dez primeiros meses de 2020. O levantamento aponta ainda que metade desse valor – cerca de R$ 15 bilhões – foi destinada a despesas com saúde. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) até outubro de 2020 foi de cerca de R$ 8 bilhões.

Para a CNM, os dados reforçam as respostas das políticas públicas defendidas pela CNM junto à União, especialmente no que tange à descentralização de recursos como forma de enfrentamento da crise. Essas medidas, até o mês de referência, surtiram efeitos positivos no resultado fiscal dos Municípios analisados.

FPM
No que diz respeito ao acumulado do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verifica-se que o valor total apresentou cenário negativo. O total repassado aos Municípios em 2020 apresentou queda de 4,1% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 teve queda de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo a CNM, os números reforçam ainda uma variação na atividade econômica que impactou significativamente o FPM. Com isso, tornou-se ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos prestados à população pelos Entes municipais.

Confira o estudo completo

Publicado em: 03 de fevereiro de 2021.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - RECURSOS PARA TURISMO: GESTORES PODEM ENVIAR PROPOSTAS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VAI ATÉ 30 DE ABRIL

    Saiba mais ...

  • CNM - CONFEDERAÇÃO LANÇA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA O FIM DE MANDATO

    Saiba mais ...

  • AUDESP - FASE IV - LEIAUTES PARA ENVIO DE DADOS EM LOTE

    Saiba mais ...

  • CNM - FIQUE ATENTO AO PRAZO DA SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2015

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES DEVEM FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE

    Saiba mais ...

  • CNM - FEX: ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBERÃO RECURSO

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR O CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA ATÉ DIA 30 DE MARÇO

    Saiba mais ...

  • CNM - CONFEDERAÇÃO ORIENTA GESTORES SOBRE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)

    Saiba mais ...

  • CNM ESCLARECE: EXECUTIVO DEVE NOTIFICAR A COBERTURA ANTES DE ENVIAR AS CONTAS ANUAIS DE 2015

    Saiba mais ...

  • FNS - NOTA TÉCNICA CONJUNTA DO FNS E CONASEMS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DOS FUNDOS DE SAÚDE NO CNPJ

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - ENTREGA DO IEGM

    Saiba mais ...

  • AUDESP - MANUAL DO IEGM

    Saiba mais ...

  • AUDESP - BALANCETES JANEIRO/2016

    Saiba mais ...