TCESP - BALANÇO DE JULGADOS - 4º BIMESTRE

COMUNICADO SDG nº 065/2020


A SECRETARIA-DIRETORIA GERAL torna público o volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2020, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular.

Publicado em: 16 de dezembro de 2020

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

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AnexoTamanho
Comunicado SDG 65-2020.pdf988.75 KB

INFORMATIVOS

  • CCJ da Câmara estende aos Municípios regra que aumenta prazo para pagar dívidas com a União

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  • Relação de Municípios não habilitados para o VAAT 2024 é divulgada

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  • Roteiros Contábeis Essenciais - RPPS

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  • Gastos com publicidade em Contratos de Gestão - Objeto do ajuste

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  • ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas - Dimas Ramalho

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  • Projeto altera a LRF e prevê mudanças no cálculo dos gastos com pessoal é apresentado na Câmara

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  • Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões serão transferidos amanhã

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  • CNM se reúne com STN para encontrar alternativas que possam facilitar a adoção do Siafic nos Municípios

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  • Nova estimativa de receitas do Fundeb para 2023 é publicada com incremento de 0,2%

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  • Vinculação constitucional à manutenção e desenvolvimento do Ensino

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  • LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023

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  • CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros

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  • Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais

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  • Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual

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