TCESP - BALANÇO DE JULGADOS - 4º BIMESTRE

COMUNICADO SDG nº 065/2020


A SECRETARIA-DIRETORIA GERAL torna público o volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2020, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular.

Publicado em: 16 de dezembro de 2020

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

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Comunicado SDG 65-2020.pdf988.75 KB

INFORMATIVOS

  • TCESP lança novo sistema para coleta de dados do Terceiro Setor

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  • Congresso promete pautar PEC do 1,5% do FPM e proposta que minimiza perdas com mudanças de coeficientes após o censo

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  • CNM alerta para prazos importantes relacionados à área de educação

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  • Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023

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  • Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução das emendas individuais 2023

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  • Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões

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  • Seminário Técnico de Consórcios Públicos abordará captação de recursos e contabilidade

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  • Novidade na área dos Regimes Próprios de Previdência Social, do site Gov.br: Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores

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  • Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto

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  • FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de julho, setembro e dezembro

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  • CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para o custeio da alimentação escolar

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  • RAIS ANO-BASE 2022

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  • Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares

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  • Saúde divulga valor anual do cofinanciamento federal para ações e serviços de Atenção Primária

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  • CNM pede a prefeitos foco pela aprovação de PEC que aumenta FPM para pagar piso da enfermagem

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