TCESP - BALANÇO DE JULGADOS - 4º BIMESTRE

COMUNICADO SDG nº 065/2020


A SECRETARIA-DIRETORIA GERAL torna público o volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2020, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular.

Publicado em: 16 de dezembro de 2020

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

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Comunicado SDG 65-2020.pdf988.75 KB

INFORMATIVOS

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  • TESOURO NACIONAL - GOVERNO CENTRAL REGISTRA DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 76,2 BILHÕES EM SETEMBRO

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  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.537, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

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  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.533, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

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  • FNDE - FNDE E BANCO DO BRASIL MUDAM FUNCIONALIDADE DO CARTÃO PNAE PARA DÉBITO EM CONTA

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  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS À META DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE

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  • CNM - DECRETO INSTITUI A QUALIFICAÇÃO DO SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATRAVÉS DE PPI

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  • FNDE - PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PDDE ENCERRA-SE DIA 30 DE OUTUBRO

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  • CNM - STF FORMA MAIORIA EM DEBATE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS POR ENTES PÚBLICOS

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  • FNDE - MEC LIBERA MAIS R$ 90 MILHÕES PARA RETORNO SEGURO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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